A internet, como muito já se conhece, tem formado inúmeras maneiras de disseminação de conteúdo, mas, nem todo conteúdo produzido na web é de livre apropriação, como popularmente se imagina.
Músicas, livros, estudos, imagens, vídeos... a internet abrange todo o tipo de conteúdo que é produzido por muitos autores e, como acontecia antes do surgimento da rede, todo esse conteúdo é protegido pela legislação brasileira ou lei dos direitos autorais.
Criada em 1998 a lei 9.610 protege qualquer tipo de produção intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não. Aplicada para a internet, a lei abrange quatro grupos:
- Propriedade intelectual
- Direito de uso
- Direito de distribuição
- Exploração comercial
Apesar de amparados, os direitos autorais ainda sofrem mudanças com a advento da internet e não estão totalmente protegidos, cabendo aos usuários da rede o bom senso na utilização de qualquer material colocado e retirado da web. Podemos pensar da seguinte maneira: Será que o que estou fazendo com esta música, vídeo, texto ou imagem é a mesma coisa que gostaria que fizessem com minhas produções?
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